Paulo Rui Carvalho
 Advogado - Leiria

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Serviços de Advocacia para particulares e empresas desde 1998

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Serviços:

Direito de família
Direito fiscal
Direito do trabalho
Insolvências
Direito comercial
Solicitadoria
Penal
Direito Civil
Arrendamento
Executivo

Registo
Notariado

                                                                 

 


Direito trabalho

  • O novo regulamento de proteção de dados pessoais
  • O direito à greve e a obrigação de pré-aviso
  • A reforma do trabalhador e a caducidade do contrato de trabalho
  • A insolvência do empregador e o contrato de trabalho
  • O Código de Trabalho revisto - II
  • A formação profissional no Código de Trabalho
  • A retribuição no Código de Trabalho
  • Serviços de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
  • Faltas justificadas e faltas injustificadas
  • Os delegados sindicais


Direito de Família

  • Divórcios Com e Sem Mútuo Consentimento
  • Processos de Inventários
  • Processos Extra-Judiciais de Partilhas
  • Prestação de Contas
  • Regulação das Responsabilidades Parentais
  • Processos de Promoção e Protecção
  • Testamentos

     

 

 

 


Direito Fiscal

  • Abuso de Confiança Fiscal
  • O Imposto de Selo
  • Simulação de Transacções Comerciais
  • Vícios do Acto Tributário







     

 

 

 


Direito da Insolvência

  • Recurso de agravo
  • Recurso de apelação II
  • Recurso de apelação I
  • Reclamação de indeferimento de recurso de revista

     


Direito Civil

  • Direito do consumidor
  • Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo
  • O novo processo de inventário
  • O direito à imagem
  • O "Balcão das Heranças" e o Balcão "Divórcio com Partilha"


Direito Comercial

  • O contrato de manutenção de ascensor
  • Sistema de incentivos a projectos de Modernização do Comércio
  • Factory Outlet Center
  • Livro de reclamações
  • Alguns contributos para o conhecimento da Convenção de Roma

 


Direito Societário

  • Constituição de sociedades
  • Transformação de sociedades
  • Fusão de sociedades
  • Cisão de sociedades
  • Dissolução de sociedades
  • Património e sociedades
  • Os impostos e as sociedade

 


Registos e Notariado

  • Autenticação de Documentos
  • Reconhecimento de Assinaturas
  • Certificação de Fotocópias e Outros Documentos
  • Procurações
  • Registos
  • Constituição de Empresas e Sociedades Comerciais
  • Documentos Particulares Autenticados


Direito Penal

  • Contencioso Penal
  • Contra–Ordenações Rodoviárias
  • Contra–Ordenações Ambientais e de Ordenamento do Território
  • Compliance
  • Regulação e Concorrência
     

 

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