Bruno Pinheiro & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL


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30 anos com Confiança,Transparência,Rigor.

direito

A Bruno Pinheiro & Associados apresenta várias áreas de prática bem como prestação de serviços jurídicos de qualidade, apoiando os seus clientes em qualquer parte do mundo.

Temos muito gosto em tratar da sua questão, problema, dúvida... Fale connosco.

Àreas de Prática que dispomos:

Bancário e Financeiro

  • - Financiamentos
  • - Renegociação e Restruturação de Dívidas
  • - Seguros
  • - Regulação Bancária e Financeira

 

 

Contencioso Laboral

  • Contencioso Laboral
  • Contratos de Trabalho
  • Procedimentos Disciplinares
  • Acidentes de Trabalho
  • Contratação Colectiva
  • Fundo de Garantia Salarial
     

Direito Civil

  • Contencioso Civil
  • Direitos Reais
  • Responsabilidade Civil
  • Direito das Obrigações
  • Direito dos Contratos
  • Direito do Consumo
  • Direito Executivo
  • Cobrança e Recuperação de Créditos
  • Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras

Direito Comercial

  • Contencioso Comercial
  • Contratos Comerciais
  • Direito Societário
  • Corporate M&A
  • Empresas Familiares
  • Fusões, Aquisições e Cessões
  • Transmissão de Participações

 

Direito Penal e Contraordenacional

  • Contencioso Penal
  • Contra–Ordenações Rodoviárias
  • Contra–Ordenações Ambientais e de Ordenamento do Território
  • Compliance
  • Regulação e Concorrência
     

 

 

Direito de Família, Menores e Sucessões

  • Divórcios Com e Sem Mútuo Consentimento
  • Processos de Inventários
  • Processos Extra-Judiciais de Partilhas
  • Prestação de Contas
  • Regulação das Responsabilidades Parentais
  • Processos de Promoção e Protecção
  • Testamentos

Direito Fiscal

  • Contencioso Fiscal
  • Consultadoria Fiscal em Empresas
  • Crimes Fiscais ou contra a Segurança Social
  • Clientes Privados e Patrimónios Familiares

 

 

 


 

Direito Desportivo

  • Direito do Trabalho Desportivo
  • Acidentes de Trabalho Desportivos
  • Assessoria a Intermediários
  • Constituição de Sociedades Anónimas Desportivas
     

 

 

 

Direito Público

  • Contencioso Constitucional
  • Contencioso Administrativo
  • Autarquias Locais
  • Contratação Pública e Contratos Administrativos
     

Europeu e Concorrência

  • Direito da União Europeia
  • Fundos Estruturais
  • Contencioso da Concorrência
  • Regulação Empresarial

Mobiliário

  • Imobiliário e Construção
  • Acompanhamento em Operações de Compra e Venda
  • Arrendamento
  • Empreitadas e Turn-Keys
  • Licenciamento

 

Propriedade Intelectual, Digital e Tecnológica

  • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
  • Diretos de Autor
  • Propriedade Industrial
  • Desenhos e Modelos
  • Privacidade e Protecção de Dados
  • E-Commerce
  • Tecnologias de Informação e Média

 

 

Reestruturação e Insolvências

  • Processos de Insolvência de Pessoas Singulares e Empresas
  • Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
  • Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE)
  • Plano Especial de Revitalização (PER)
  • Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
  • Reclamações de Créditos
  • Assembleias de Credores
  • Exoneração do Passivo Restante

Resolução de Litígios

 
  • Arbitragem
  • Julgados de Paz
  • Acordos Extra-Judiciais

 

 

 

 

 

 

 

 

Registos e Notariado
  • Autenticação de Documentos
  • Reconhecimento de Assinaturas
  • Certificação de Fotocópias e Outros Documentos
  • Procurações
  • Registos
  • Constituição de Empresas e Sociedades Comerciais
  • Documentos Particulares Autenticados

 


 

 

Aqui, todo apoio que precisa.
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